Home- busca: Consulta Fundamental
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 20:59
Gestão de dados: qual a importância para as organizações?
Por Márcio Games
-
Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:51
Financiamento é apenas um dos desafios financeiros enfrentados ao comprar uma casa nos EUA
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso considerar outros gastos comuns antes de adquirir um imóvel no país
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:29
Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos
A decisão é da 1ª Turma, para que haja pronunciamento uniforme sobre o tema
-
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50
Fronteiras em Disputa: Uma Odisséia Jurídica entre Venezuela e Guiana no Palácio do Direito Internacional
O artigo aborda a disputa territorial entre Venezuela e Guiana na região do Essequibo sob a perspectiva do Direito Internacional. Remontando ao século XIX, a controvérsia persiste, apesar do Acordo de Genebra de 1966
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:30
O controle social dos orçamentos públicos
A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:53
Envelhecimento da população exige planejamento jurídico
Entre as possibilidades está a de apontar pessoas para gerirem o patrimônio. Brasil tem número recorde de idosos, aponta IBGE
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:29
Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho
Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:31
Reforma Tributária: a gente já sabe quem paga a conta
Por Jacob Arnaldo Wobeto Neto
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:20
Proteção de dados: um pilar importante das organizações
Por Luan Yuri.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:37
Área tech e RH: Como proteger a segurança jurídica das empresas?
Segundo levantamento, as principais causas de processos trabalhistas são os cálculos de horas extras e as intrajornadas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:33
Gerenciamento de dados: quem não faz já está atrasado
Por Eliezer Moreira.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:30
Saiba quais os direitos do INSS para pacientes com câncer de mama
De acordo com advogada, para casos de afastamento ou aposentadoria de pacientes não é exigido período mínimo de contribuição.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:23
Fim dos sistemas legados: a nova era da gestão financeira
Por Gilberto Bueno.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 09:35
Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios
O colegiado negou o pedido da defesa para anular a sessão do júri que condenou um réu por homicídio qualificado e aborto provocado por terceiro.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 14:13
No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre
Por Alexandre Pegoraro.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:57
Como os aplicativos de mensagens têm sido utilizados pela Justiça brasileira
Ainda não está previsto em lei, mas aplicativos de mensagens como o WhatsApp já são utilizados pelos tribunais de justiça para comunicação de atos processuais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:53
Advogada aponta os recursos cabíveis para pacientes que sofreram com eventuais erros médicos
De acordo com Beatriz Raposo Tavares, especialista em Direito Médico e Direito do Consumidor, alguns casos são passíveis de indenizações e, até mesmo, ações penais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:01
Como planejar e convencer a diretoria a ter um orçamento anual de Compliance?
Por Yaniv Chor e Pedro César Sousa Oliveira.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:21
Presentes Seguros e Direitos Resguardados: Dia das Crianças
Advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações jurídicas para a época mais aguardada!
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:56
Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?
Por Ricardo Haag.
